MP recomenda proibição de fogueiras e queima de fogos em 12 cidades da Paraíba
- Jatobanet
- 3 de jun. de 2021
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O Ministério Público da Paraíba recomendou a proibição do ato de acender fogueiras e queimar fogos de artifício em 12 cidades da Paraíba.
A proibição deve ocorrer enquanto perdurar a pandemia causada pelo novo coronavírus, visando impedir o agravamento das situações relacionadas à crise de saúde pública vivenciada.
As prefeituras dos municípios de Sousa, Aparecida, São Francisco, Santa Cruz, Lastro, Vieirópolis, São José da Lagoa Tapada, Marizópolis, Nazarezinho, Uiraúna, Poço Dantas e Joca Claudino devem decretar a proibição, em todos os espaços públicos e privados das zonas urbanas, das cidades citadas.
Segundo o órgão, a medida visa evitar a exposição da população em geral à fumaça ou gases decorrentes desta utilização.
Os municípios deverão fiscalizar o cumprimento das normativas estadual e municipal, responsabilizando os que descumprirem nas penas de multa, bem como da responsabilização civil, administrativa ou porventura penal que haja.
A recomendação foi expedida em razão da aproximação dos festejos juninos, tradicionalmente celebrados no nordeste brasileiro, em especial no sertão do estado.
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